| Projeto: |
|
PL 109 22/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-109/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0109-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0109-2016
|
| Promovente: |
|
Reis |
| Ementa: |
|
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA FRANCISCO DA COSTA, SITUADA NO JARDIM CAPELINHA, SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALEXANDRE FINTA ( RUA ) / CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) / CANUTO LUIS DO NASCIMENTO ( RUA ) / DENOMINACAO / FRANCISCO DA COSTA ( PRACA ) / JARDIM CAPELINHA / JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conj1376-2016
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0109-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 23/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/03/2016 | Encaminhado em 31/03/2016 | | CCJ | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 25/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 25/08/2016 | Encaminhado em 22/09/2016 | | ECON | Recebido em 04/10/2016 | Encaminhado em 04/10/2016 | | SGP21 | Recebido em 04/10/2016 | Encaminhado em 24/10/2016 | | SGP23 | Recebido em 25/10/2016 | Encaminhado em 16/11/2016 | | SGP22 | Recebido em 16/11/2016 | Encaminhado em 16/11/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/11/2016 | Encaminhado em 21/11/2016 | | CCJ | Recebido em 21/11/2016 | Encaminhado em 20/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 20/12/2016 | Encaminhado em 21/12/2016 | | CCJ | Recebido em 21/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 20/09/2019 | | SGP23 | Recebido em 20/09/2019 | Encaminhado em 25/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/10/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 395, Legislatura 16 em 19/10/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 215/2016 de 02/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/06/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 287/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. a req. da com. justiça, encaminha info. sobre o pl 109/2016, do ver. reis, que objetiva denominar praça francisco da costa o espaço público que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 498/2016
Oficio CMSP 2353/2016 de 19/10/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 16/11/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 218/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl nº 109/16, de autoria do vereador reis, que objetiva denominar praça francisco da costa o espaço público que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 849/2016
Oficio CMSP 1669/2019 de 13/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
25/09/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |